AVISO LEGAL

INFORMAÇÕES GERAIS

Easy Digital, empresa constituída sob as leis dos Estados Unidos da América, disponibiliza este documento em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC) e demais legislações aplicáveis.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

• Nome comercial: Easy Digital
• Razão Social: Easy Digital, Inc.
• Endereço: 407 Lincoln Road #12-N, Miami, FL 33139, United States
• EIN: 32-0771981
• Telefone: +1 (786) 746-8970
• E-mail: info@ginasticafacial.com
• Encarregado de Dados (DPO): privacy@mail.ginasticafacial.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site e dos cursos (vídeos, materiais, textos, gráficos, exercícios) é propriedade intelectual de Easy Digital ou está utilizado com licença expressa dos autores, conforme Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Proibições:

• É proibido copiar, baixar ou armazenar conteúdo do curso
• É proibido compartilhar ou revender acesso a terceiros
• É proibido reproduzir conteúdo sem permissão expressa
• É proibido ceder, transferir ou transmitir direitos de acesso
• Violações constituem infração grave aos direitos autorais

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Easy Digital se exime de responsabilidade por:

• Conteúdo de terceiros ou sites externos vinculados
• Interrupções na conexão de Internet do usuário
• Vírus ou malware nos dispositivos do usuário
• Acesso não autorizado aos sistemas (embora implemente medidas de segurança)
• Danos indiretos ou lucros cessantes

Disponibilidade: Easy Digital se compromete a manter o serviço disponível 24/7, sujeito a manutenção técnica e causas de força maior.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta aviso legal se submete à legislação brasileira, em particular ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Qualquer controvérsia será resolvida conforme as leis aplicáveis ao domicílio do consumidor no Brasil.

5. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito a:

• Informações claras e adequadas sobre o serviço
• Proteção contra publicidade enganosa
• Direito de arrependimento nos prazos previstos
• Reclamações e indenizações por vícios do serviço